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Desde 1997 · Brasília · Advocacia e Consultoria

Freire Júnior Caiado - Advocacia e Consultoria

Escritório de advocacia e consultoria com sede em Brasília, atuando desde 1997 em Direito Administrativo, empresas estatais e governança, contencioso cível estratégico, Direito Corporativo, M&A e consultoria jurídica em temas de alta complexidade.

Atendimento em português, inglês e espanhol.

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Início das atividades em 1997 Sede no SAUS Quadra 6, Ed. Belvedere, Brasília-DF Atuação neutra e técnica em relação ao Poder Público e à iniciativa privada

O Escritório

Trajetória em Direito Público e Corporativo desde 1997

Com sede em Brasília, o escritório Freire Júnior Caiado - Advocacia e Consultoria concentra sua atuação em temas jurídicos complexos, que exigem análise cuidadosa, visão institucional e tratamento estratégico.

Fundado em 1997, o escritório desenvolveu, ao longo de sua trajetória, uma prática voltada à solução de questões envolvendo Direito Administrativo, empresas estatais, contratos públicos, contencioso cível estratégico, Direito Corporativo, M&A e governança.

A atuação combina rigor técnico, leitura sistêmica do ordenamento jurídico e diálogo constante com a jurisprudência dos tribunais, em especial dos Tribunais Superiores e das Cortes de Contas, sem perder de vista a realidade negocial e institucional dos clientes.

O escritório pauta-se por uma postura serena, discreta e objetiva, com comunicação clara e realista sobre riscos, alternativas e caminhos jurídicos disponíveis, sempre em estrita observância às normas da OAB.

Sobre o sócio

À frente do escritório está Edval Freire Júnior Caiado, advogado corporativo e parecerista, com atuação desde 1997 em temas de Direito Público e Privado. Ao longo de sua trajetória, consolidou experiência em contratos complexos, governança, regulatório, contencioso estratégico e consultoria para empresas e instituições.

Com formação interdisciplinar, Edval alia a técnica jurídica à compreensão das dinâmicas econômicas e de gestão do setor público e privado, oferecendo análises consistentes e fundamentadas em precedentes, doutrina qualificada e boas práticas de governança.

  • Advogado Corporativo e Parecerista.
  • Especialista em Direito Privado (UNEB).
  • MBA em Gestão e Economia do Setor Público (USP).
  • Atuação em consultoria e contencioso estratégico em diversas unidades da Federação.
  • 1997
    Início das atividades
    Instalação do escritório em Brasília, com foco em Direito Civil, Empresarial e Direito Administrativo.
  • 2000–2010
    Contratos e empresas estatais
    Intensificação da atuação em licitações, contratos administrativos e temas ligados a empresas estatais e parcerias com o Poder Público.
  • 2010–2020
    Governança e contencioso estratégico
    Consolidação de experiência em governança, integridade, Direito Corporativo, contencioso cível estratégico e atuação perante Tribunais Superiores.
  • Atualmente
    Advocacia e consultoria integradas
    Atuação integrada em advocacia contenciosa, consultoria jurídica e pareceres, com atendimento em português, inglês e espanhol, mantendo abordagem neutra quanto à função pública e à iniciativa privada.

Áreas de atuação

Foco em temas jurídicos complexos

As áreas abaixo refletem a atuação do escritório em Direito Administrativo, Direito Corporativo e campos correlatos, com ênfase em análise estratégica e visão de governança.

Área prioritária

Direito Administrativo (licitações e contratos)

Atuação em licitações, contratos administrativos, reequilíbrio econômico-financeiro, sanções e demais temas ligados à relação entre Administração Pública e particulares.

Área prioritária

Empresas estatais e governança

Consultoria e contencioso em temas relacionados a empresas estatais, regime jurídico híbrido, governança, compliance, anticorrupção, responsabilidade de administradores e interação com órgãos de controle.

Área prioritária

Contencioso cível estratégico

Patrocínio de disputas cíveis e empresariais relevantes, com foco em tese jurídica, prova técnica, gestão de risco e alinhamento com a jurisprudência dos tribunais.

Outras áreas correlatas

Pareceres e Consultoria

Pareceres e consultoria em Direito Público

Emissão de pareceres e notas técnicas em matérias de Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento jurídico a dirigentes, conselhos e órgãos colegiados.

Tribunal de Contas

Atuação no TCU

Atuação em processos perante o Tribunal de Contas da União, com foco em defesa técnica, acompanhamento de tomadas de contas, análise de deliberações e orientação estratégica em face de acórdãos.

Direito Corporativo

Direito Corporativo

Estruturação e acompanhamento de operações societárias, contratos empresariais, governança corporativa, acordos de sócios e temas correlatos.

M&A

Fusões e Aquisições (M&A)

Assessoria jurídica em operações de M&A, incluindo análise de riscos, contratos, due diligence e aspectos regulatórios relevantes.

Penal Econômico

Direito Penal Econômico e da Empresa

Atuação em investigações e processos ligados a ilícitos econômicos, crimes contra a Administração Pública, o mercado e a ordem econômica, sempre em interface com a realidade empresarial.

Compliance

Compliance

Apoio na implementação e revisão de programas de integridade, gestão de riscos, políticas internas e mecanismos de prevenção e resposta a irregularidades.

Direito Médico

Direito Médico e Hospitalar

Atuação consultiva e contenciosa em questões envolvendo médicos, demais profissionais de saúde, hospitais, clínicas e operadoras, incluindo responsabilidade civil, relações contratuais, regulação sanitária, prontuário médico e sigilo profissional, sempre com abordagem técnica e cuidadosa da prova.

Trabalho e Sindical

Direito do Trabalho e Sindical

Atuação consultiva e contenciosa em questões de Direito do Trabalho e Direito Sindical envolvendo empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, com foco em relações individuais e coletivas de trabalho. Abrange negociação e interpretação de convenções e acordos coletivos, estruturação de políticas internas, gestão de riscos trabalhistas e acompanhamento de disputas estratégicas perante a Justiça do Trabalho e instâncias administrativas.

Agronegócio

Direito do Agronegócio

Atuação em contratos, garantias, financiamentos e operações estruturadas voltadas ao agronegócio, inclusive em interface com políticas públicas e crédito rural.

Registral e Imobiliário

Direito Registral e Imobiliário

Consultoria e contencioso em registros públicos, regularização imobiliária, contratos de compra e venda, locação, garantias reais e temas correlatos.

Tribunais Superiores

Atuação em Tribunais Superiores

Elaboração de peças, pareceres e estratégias voltadas a recursos e ações perante os Tribunais Superiores, com atenção à formação e aplicação de precedentes.

Diferenciais

Como o escritório se posiciona

A advocacia e a consultoria são conduzidas de forma integrada, com foco em clareza, previsibilidade e respeito absoluto às balizas éticas da profissão.

✓
Atuação baseada em precedentes, doutrina qualificada e leitura institucional do sistema de Justiça.
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Visão integrada de Direito Público, Direito Privado, governança e realidade corporativa.
✓
Comunicação técnica, mas acessível, com explicações claras e sem promessas de resultado.
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Atendimento em português, inglês e espanhol, conforme a necessidade do cliente.
✓
Postura discreta, neutra quanto à função pública e à iniciativa privada, com foco na solução jurídica.
✓
Compromisso com ética, sigilo profissional e observância às normas da OAB (DF e BA).

Conteúdo & Publicações

Textos e reflexões do escritório

A seguir, três textos sintéticos que ilustram a forma como o escritório enxerga temas jurídicos complexos.

Artigo
Empresas estatais, governança e responsabilidade

As empresas estatais ocupam uma posição singular: são chamadas a entregar resultados em ambientes competitivos, mas submetidas a controles típicos da Administração Pública. Esse regime híbrido exige decisões que conciliem estratégia empresarial, conformidade regulatória e respeito às normas de integridade.

Uma governança minimamente robusta passa por controles internos, gestão de riscos, transparência e definição clara de papéis de administradores, conselhos e áreas técnicas. A ausência desses pilares costuma se traduzir em litígios, sanções de órgãos de controle e perda de valor econômico e reputacional.

Texto com caráter informativo, sem substituição de análise jurídica específica ou parecer.

Artigo
Quando vale a pena litigar: critérios objetivos

Decidir litigar não deveria ser um reflexo automático, mas uma escolha estratégica. Processos judiciais e administrativos consomem tempo, energia institucional e recursos financeiros, além de expor a empresa ou o ente público a riscos de precedentes desfavoráveis e de aumento do passivo.

Uma boa decisão passa por critérios objetivos: qualidade da prova disponível; coerência da tese com a jurisprudência dominante; impacto financeiro e reputacional do litígio; possibilidade de solução negocial ou administrativa eficaz; e custos indiretos envolvidos. Nem tudo que é juridicamente possível é, ao mesmo tempo, institucionalmente desejável.

Texto com caráter informativo, sem substituição de análise jurídica específica ou orientação individualizada.

Artigo
Advocacia técnica sem espetáculo: limites da comunicação jurídica

A advocacia contemporânea exige presença digital, mas isso não autoriza transformar o exercício profissional em espetáculo. A comunicação de escritórios e advogados precisa ser informativa, sóbria e compatível com os limites estabelecidos pelas normas da OAB sobre publicidade e informação ao público.

Isso implica evitar promessas de resultado, comparações desleais, exposição sensacionalista de casos e o uso de linguagem que possa induzir o público a erro. O foco deve recair na explicação clara de temas relevantes, na apresentação responsável da experiência profissional e na transparência quanto às limitações do Direito como instrumento de solução de conflitos.

Texto com caráter informativo, em consonância com as normas de ética e disciplina da advocacia.

Contato

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Endereço

SAUS Quadra 6 · Bloco K · Edifício Belvedere · sala 1002
Brasília-DF · 70070-915 · Brasil

Contato direto

E-mail: freire@adv.br

Telefone fixo: +55 61 3273-2554

Celular / WhatsApp: +55 61 98176-4444